A possibilida
de
de não
encontrar vaga em albergues para moradores
de
rua ou
pessoas em situação
de rua
é cada vez maior em São Paulo, com o fechamento
de seis
albergues, extinção
de 4 mil vagas e a restrição
de acesso às
vagas que restam.
A reportagem da Rede
Brasil Atual acompanhou a acolhida (recepção)
em dois albergues do centro
de São Paulo
no fim da tarde
da terça-feira (15). Ouviu moradores
de
rua que temem
ficar sem lugar para dormir, se alimentar, tomar banho e
lavar roupa. "A gente não 'tá' aqui porque quer. Eu
desencontrei
da minha família em Santos, vim parar em São Paulo e
fiquei sem ter para onde
ir", lamenta Raimundo,
de 20 anos.
Jessé, de
27, há onze meses nas
ruas da
capital, espera sua vez para tentar uma pernoite no
albergue, mas já adianta que muitas vezes dorme na
rua por falta
de vagas.
"Aí, só 'turbinando' pra aguentar frio, chuva, barulho,
trânsito, gente passando, polícia, sabe como é, né?",
exclama, referindo-so ao consumo
de bebidas
alcoólicas.
"Pior mesmo é quando eles [do albergue] chamam a
polícia pra bater na gente, porque ficamos aqui no
viaduto. A gente sabe que o prefeito não quer que se
veja morador de
rua no
Centro", descreve.
Às 19h30, Jessé ainda não havia conseguido um lugar para
passar a noite e se alimentar.
Alex, 43 anos, veste roupas limpas, tem
debaixo do
braço uma bolsa pequena, semelhante às
de uma academia
de
ginástica, na qual guarda suas roupas. Ele trabalha
durante o dia e procura o albergue à noite, por falta
de condições
de manter uma
moradia. Segundo ele, a apreensão entre a população
de
rua é grande,
principalmente nos últimos meses,
desde
que surgiram informações
de que a
prefeitura vai restringir o acesso a albergues em toda a
cidade.
-
-
Ativistas denunciam
desmonte
da
-
assistência social em SP
- (Foto:
Emiliano Spada/Sxc.hu)
Ele expressa grande
preocupação, porque acredita que vai conseguir um lugar
para ficar em breve mas, até lá, precisa do albergue.
"Eu vou ter moradia logo. Mas preciso
de lugar pra
dormir, pra não desandar
tudo". Alex explica que é muito difícil conseguir
emprego sendo morador
de
rua, por isso
é preciso um lugar "pra tomar banho, cuidar da roupa,
dormir, ter algo no estômago".
De acordo
com Robson Cesar Correia
de Mendonça,
ex-morador de
rua e coordenador
geral do Movimento Estadual da População em Situação
de
Rua
de São Paulo,
cerca de 20
mil pessoas estão em situação
de
rua na
capital. Problema que tente a piorar, caso a prefeitura
realmente imponha novas regras para acesso aos
albergues. “Temos informações
de que só
deficientes
físicos e pessoas com mais
de 60 anos
vão ter atendimento”, afirma. “Serão mais 4.500 pessoas
dormindo nas ruas
diariamente”, avalia.
Desmonte
"Estamos vendo um
desmonte lento dos serviços
de
assistência social para a população
de
rua e
crianças", afirma Alderon
Pereira da Costa, editor do jornal 'O Trecheiro', que
retrata a situação
de moradores
de rua.
"Sabemos que a Secretaria
Municipal
de
Assistência Social vai soltar uma portaria com nova
regulamentação para o atendimento à população
de
rua. E nela
estariam sérias restrições para utilizar albergues, por
exemplo", cita Costa. Segundo ele, o abrigo mantido pela
Associação Evangélica Brasileira,
na Avenida Brigadeiro
Luís Antonio, onde
estão 83 pessoas, entre elas 33 crianças, já foi
formalmente comunicado
de
fechamento.
Entretanto, ainda não há um lugar para transferir as
pessoas. "É um equívoco muito grande
desse governo
[Kassab]. Ele está fragilizando a assistência social e
usando a PM [Polícia Militar] e a GCM [Guarda Civil
Metropolitana] para expulsar os moradores do centro.
Quem fica sofre violência",
denuncia.
O vereador Chico Macena (PT-SP), em entrevista à
Rede
Brasil Atual, condenou
as ações da prefeitura em relação aos moradores
de
rua. "A
prefeitura fechou seis albergues na região central
de São Paulo
e está fazendo tudo para mandar os moradores
de
rua para a
periferia. É um erro, porque a sobrevivência
deles está
relacionada a pequenos trabalhos no centro
de São
Paulo", dispara. "Não adianta albergue na periferia".
Segundo Macena, só no centro da capital foram fechadas 4
mil vagas em albergues.
O desmantelamento
da estrutura de
assistência social e a falta
de
assistência à população
de
rua levou a
Câmara Municipal
de São Paulo
a criar uma Frente Parlamentar em
Defesa da
População de
Rua.
A ideia é
discutir os problemas dos moradores
de
rua. "Nós
temos uma legislação
municipal que estabelece política
de
acolhimento, atendimento na área
de saúde,
psicológica, atendimento a drogadito e uma política para
retirar a população da situação
de
rua, dando
condições com políticas
de geração
de renda",
explica Macena.
Entretanto, a legislação está sendo
descumprida e
os moradores estão
desassistidos, afirma o parlamentar. "Tivemos
situações recentes em que a prefeitura mandou jogar água
nos moradores de
rua no
Centro. Colocaram ferro no meio dos bancos para impedir
que as pessoas dormissem. Estão fechando albergues. Isso
não é política pública".
Mendonça, do Movimento Estadual
de População
em Situação de
Rua,
denuncia que
a PM passará a prender
os moradores de
rua que
estiverem deitados
ou dormindo nas calçadas, com base na antiga 'lei
da vadiagem'. "A partir
de janeiro,
quem estiver dormindo na
rua será
preso".
Sem política pública
-
-
Moradores de
rua temem
restrições
- que
podem
deixar
mais
-
4.500 moradores sem local
- para
pernoitar
-
Foto: H. Dominique Abeb/Sxu.hu)
A professora Titular da Pontifícia Universidade
Católica (PUC/SP), Aldaiza Sposati, lamenta a falta
de política
pública da cidade
de São Paulo
para a população em situação
de
rua. Se forem
confirmadas as restrições à assistência dos moradores
de
rua, "é
preciso denunciar
ao Ministério Público", avalia. "Isso seria uma agressão
a Loas (Lei
Orgânica de
Assistência Social) e a
Lei
Municipal
12.316/97".
Falando à Rede,
Aldaiza criticou a atuação da secretária
Municipal
de
Assistência Social - que também é vice-prefeita da
capital - Alda Marco Antonio (PMDB). "A secretária tem
dificuldade
de condução
da assistência social do município. Ela não fica atenta
às necessidades
da área. Fica mais no gabinete da prefeitura".
Outro problema, segundo ela, é a administração do
prefeito Gilberto Kassab (DEM)
tratar a política de
assistência social como se fosse uma política do PT. "É
ruim a condução da política [de
assistência social] do município", analisa.
Apesar do baixo investimento na área, a prefeitura
chega a devolver
recursos para o governo federal.
"Eles não conseguem fazer a gestão dos recursos. São
displicentes porque seria uma política do PT", aponta.
Em novembro, os trabalhadores da assistência social
chegaram a realizar um protesto em frente ao gabinete do
prefeito contra cortes
de verbas
para o setor. A administração
de Gilberto
Kassab (DEM)
não concede
reajuste aos convênios firmados com organizações sociais
há três anos.
Na ocasião, o padre Jaime Crowe, presidente
da ONG Sociedade
dos Santos Mártires, reiterou que o protesto foi um
“grito de
desespero das
entidades”.
O orçamento aprovado na Câmara
Municipal
de São Paulo,
na terça (15), prevê cerca
de R$ 316
milhões para a assistência social, mais R$ 431 milhões
do Fundo Municipal
específico para a área. Mas para o Fórum
de
Assistência Social da Cidade
de São Paulo
o setor precisa receber em torno
de R$ 1,5
bilhão para atender
à demanda. O
valor que a prefeitura
deverá dispor
para assistência social é
de 50% do
necessário.
A administração dos albergues procurados pela
reportagem afirmaram que a área está passando por
reformulações com o fechamento
de diversas
unidades, mas
não há deliberação
formal da prefeitura indicando restrições ao atendimento
de moradores
de
rua."
Matéria Publicada na Rede Brasil Atual.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/prefeitura-cortou-4-mil-vagas-em-albergues-em-sp-movimentos-sociais-e-especialistas-criticam.
